Os professores efetivos da rede estadual de ensino de Mato Grosso, incluindo os que atuam nas escolas estaduais de Primavera do Leste, vão participar entre 30 de novembro e 4 de dezembro da atribuição de aulas e funções para o ano letivo de 2027. O calendário foi publicado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) no Diário Oficial desta quarta-feira (18), na Portaria nº 878/2026 e na Instrução Normativa nº 008/2026.
As normas valem para professores, técnicos administrativos educacionais e profissionais de apoio administrativo e definem a classificação dos servidores, a distribuição da carga horária e as regras para manter os contratos temporários.
Prioridade para quem já está com a turma
A principal regra garante prioridade ao professor efetivo que deu aula para a mesma turma em 2026, desde que ele cumpra os requisitos de habilitação e de compatibilidade com o cargo e a área. Quando houver unificação ou divisão de turmas e mais de um docente interessado, valem a ordem de classificação e a pontuação.
A classificação dos efetivos será feita em ordem decrescente de pontos, considerando classe, nível, cargo e disciplina. Em caso de empate, tem preferência quem tem mais tempo de serviço no Estado e, depois, quem tem mais idade. As listas serão divulgadas nos murais e canais oficiais das escolas.
Datas que o servidor precisa acompanhar
- Até 12h de 25 de novembro: as Diretorias Regionais de Educação validam e enviam correções cadastrais.
- De 23 a 27 de novembro: atribuição dos servidores em readequação funcional.
- De 30 de novembro a 4 de dezembro: atribuição dos efetivos, em sessões públicas nas próprias escolas, feitas exclusivamente pelo sistema SigEduca/GPE.
- De 7 a 15 de dezembro: ajustes nas atribuições e cargas horárias pelas diretorias regionais.
- De 16 a 18 de dezembro: manutenção das atribuições dos contratados temporários de 2026.
Quem não comparecer às sessões poderá ter a atribuição feita de ofício, de acordo com o cargo do concurso, a habilitação, a classificação e as vagas disponíveis.
Contratados não têm renovação automática
A Seduc-MT ressalta que a continuidade dos temporários não é automática. Ela depende de a necessidade que motivou a contratação continuar existindo em 2027, de haver carga horária disponível e de serem cumpridos os requisitos legais, sempre com prioridade para os efetivos. Eventual proposta de não manutenção precisa ser fundamentada pela equipe gestora e enviada à diretoria regional com documentos.
Etapas de janeiro
- 4 e 5 de janeiro: efetivos contemplados em remoção, permuta e cooperação técnica.
- 12 de janeiro: professores recém-nomeados que tomaram posse.
- A partir de 13 de janeiro: candidatos a contrato temporário manifestam interesse no Portal PAS, pelo Painel da Escola, escolhendo uma escola por vez no município de classificação.
- De 14 a 22 de janeiro: convocações por e-mail, com prazo de 24 horas para resposta.
- 25 a 29 de janeiro: oferta de aulas adicionais a efetivos, limitadas a 20 horas semanais.
A partir de 1º de fevereiro, a secretaria fará as contratações temporárias para aulas e funções que sobrarem. O quadro de vagas de 2027 ficará disponível no site da Seduc-MT, na seção do Portal PAS/PSS. A manifestação de interesse, por si só, não garante contratação.
Veja também: Seduc-MT abre consulta pública sobre o currículo das escolas estaduais.
Fonte: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT).




