O que veremos neste artigo:

Primavera do Leste está entre as cidades de Mato Grosso que menos dependem de repasses do Estado e da União para manter suas contas. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), 41,13% da receita do município vem de arrecadação própria.

O dado faz parte dos Relatórios das Contas de Governo de 2024, que analisaram os 142 municípios mato-grossenses. Primavera do Leste aparece entre as poucas cidades em que a arrecadação própria passa de 40% do total.

As cidades com maior receita própria

Sinop: 51,61%;
Cuiabá: 47,49%;
Rondonópolis: 43,09%;
Lucas do Rio Verde: 42,37%;
Primavera do Leste: 41,13%;
Nova Mutum: 40,97%;
Cáceres: 37,23%;
Várzea Grande: 36%;
Alta Floresta: 34,60%;
Sorriso: 33,35%.

No outro extremo, municípios como Salto do Céu (6,92%) e Luciara (5,76%) dependem quase totalmente de transferências. Em cidades como Reserva do Cabaçal, Alto Paraguai, União do Sul, Indiavaí e Ponte Branca, os repasses ultrapassam 90% da receita.

O que é receita própria

Receita própria é o dinheiro que a prefeitura arrecada diretamente, principalmente com:

IPTU, o imposto sobre imóveis urbanos;
ISS, o imposto sobre serviços;
ITBI, cobrado na compra e venda de imóveis;
taxas, como a de coleta de lixo e a de licenciamento.

Já as transferências são valores repassados por outros entes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pago pela União, e a cota-parte do ICMS, paga pelo Estado.

Por que isso importa

Quanto maior a receita própria, menor a dependência de decisões de Brasília e de Cuiabá e maior a autonomia para planejar investimentos. Em Primavera do Leste, o resultado reflete a força do comércio, dos serviços e do mercado imobiliário ligados ao agronegócio.

O cenário deve mudar com a reforma tributária. A partir de 2029, o ISS começa a ser substituído gradualmente pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que passa a valer integralmente em 2033. A arrecadação do novo imposto será dividida com base no local de consumo, o que pode alterar o peso da receita própria nas contas dos municípios.