PRIMAVERA DO LESTE/MT — O Dia dos Namorados acontece na próxima sexta-feira, 12 de junho, e muita gente ainda não comprou o presente. Para evitar dor de cabeça, o Procon-MT, ligado à Setasc, reforça orientações sobre compras e serviços durante a data.
A principal recomendação é não agir por impulso. A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor pede que o consumidor defina antes quanto realmente pode gastar e, em seguida, pesquise. Comparar preços e condições de pagamento pode fazer diferença no orçamento.
Além disso, o Procon alerta para a importância de observar o preço anunciado. Segundo as orientações do órgão, os valores podem mudar conforme a forma de pagamento escolhida. Quem puder, deve priorizar o pagamento à vista e negociar descontos. Se a opção for parcelar, é necessário conferir a taxa de juros e o valor final do produto.
Comparação e checagem antes de fechar a compra
Para ajudar na pesquisa de preços, o Procon-MT cita a ferramenta Menor Preço, disponível no aplicativo Nota MT. A ideia é facilitar a busca por alternativas com menor custo dentro das condições de cada estabelecimento.
Outro ponto destacado é pedir informações claras em compras que variam conforme o pedido. No caso de flores e cestas, o consumidor deve solicitar a descrição detalhada do que será entregue por escrito, incluindo tipo e quantidade de itens, além das embalagens. Também é importante que constem a data e o horário de entrega e o valor da taxa cobrada.
Restaurantes, hotéis e regras de cobrança
Em bares e restaurantes, o Procon orienta que cobranças como taxa de serviço, gorjeta e couvert artístico sejam informadas previamente. O aviso deve estar em cartazes, na comanda ou no cardápio, para evitar cobranças surpresa.
O órgão reforça ainda que cobranças por consumação mínima, taxa de desperdício e multa por perda de comanda são ilegais e não podem ser exigidas do cliente. Já a gorjeta é opcional: o consumidor decide se quer ou não pagar.
Para quem vai comemorar em hotéis ou motéis, é fundamental checar se as informações sobre tipos de acomodação, preços e formas de pagamento estão apresentadas de maneira objetiva. Sobre o frigobar, os valores devem ser divulgados antes do consumo, e é necessário verificar a validade dos itens.
Trocas, garantia e compras online
Sobre trocas, o Procon-MT explica que as lojas só são obrigadas a realizar a troca em caso de defeito no produto. Ainda assim, o consumidor pode verificar a política de troca antes de efetuar a compra.
Já para compras feitas pela internet ou fora do estabelecimento comercial, como catálogos e telemarketing, existe direito de arrependimento em até sete dias contados da data da compra ou do recebimento do produto.
Em relação à garantia, o órgão lembra que todos os produtos possuem garantia legal contra defeitos, incluindo itens de mostruário, promoções e produtos com avarias. Os prazos são de 30 dias para bens não duráveis (como alimentos e flores) e de 90 dias para bens duráveis (como eletrônicos, celulares, roupas e sapatos).
Onde reclamar
Se houver problemas, o consumidor pode buscar atendimento presencialmente no Procon mais próximo. Também é possível registrar demandas pelo Procon Digital, no aplicativo MT Cidadão, ou pela plataforma Consumidor.gov.br, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
| Tipo de compra/serviço | Orientação prática do Procon-MT |
|---|---|
| Flores e cestas | Solicitar descrição detalhada e informações de entrega por escrito |
| Bares e restaurantes | Taxas devem ser avisadas antes (serviço, gorjeta e couvert) |
| Hotéis/motéis | Conferir preços e pagamentos; checar validade do frigobar |
| Compras online | Direito de desistência em até 7 dias |
| Garantia | 30 dias (não duráveis) e 90 dias (duráveis) contra defeitos |