PRIMAVERA DO LESTE/MT — Moradores da Vila Militar, nas quadras 37 e 38 do bairro São Cristóvão, se reuniram na manhã desta quarta-feira (10) com a Secretaria Municipal de Assistência Social para discutir os próximos passos do processo de regularização fundiária da área.
O encontro de alinhamento reuniu os moradores e apresentou os encaminhamentos elaborados pela equipe técnica do município junto ao Governo do Estado. A proposta foi esclarecer como funciona a tramitação legal para garantir a titulação definitiva dos imóveis aos atuais possuidores.
Objetivo é orientar moradores sobre a titulação
Durante a reunião, a equipe técnica explicou o processo de interpretação e aplicação das normas relacionadas à regularização fundiária. O trabalho permitiu definir a melhor solução jurídica e administrativa para atender as famílias da localidade.
A secretaria também detalhou quais etapas precisam ser cumpridas dentro da legislação para que a documentação necessária seja organizada e apresentada conforme os requisitos exigidos pelos órgãos competentes.
Secretária destaca compromisso com segurança jurídica
A secretária municipal de Assistência Social, Alexssandra Ziliotto, ressaltou que a gestão busca alternativas para oferecer segurança jurídica e dignidade às famílias. Ela afirmou que o processo segue orientações legais para avançar com responsabilidade e com foco na regularização.
Segundo a secretária, a intenção é dar tranquilidade aos moradores com o acesso ao documento definitivo dos imóveis, após a conclusão dos trâmites.
Município inicia procedimentos técnicos após reunião
Após o encontro, a Secretaria Municipal de Assistência Social assumiu o compromisso de iniciar imediatamente as atividades técnicas previstas. Entre as ações estão a elaboração e organização da documentação exigida, além de levantamentos técnicos e demais etapas determinadas pela legislação.
A previsão é que, com o andamento dos procedimentos, os moradores possam alcançar a tão aguardada titulação definitiva, ampliando a segurança e a valorização patrimonial, com reflexos positivos na qualidade de vida das famílias.
A Prefeitura de Primavera do Leste informou que seguirá acompanhando de perto todas as fases do processo. A orientação é manter o diálogo com a comunidade para buscar celeridade na regularização da área.