PRIMAVERA DO LESTE/MT — O Procon Municipal de Primavera do Leste recebeu, nesta semana, a visita técnica do Procon Estadual de Mato Grosso. O encontro reuniu o representante Muriel Castro de Amorim, técnico em Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, com a equipe local para avaliar necessidades e alinhar aperfeiçoamentos no atendimento ao consumidor.
A atividade faz parte de um trabalho do Governo de Mato Grosso voltado a conhecer a realidade dos Procons municipais e a identificar caminhos para fortalecer os serviços oferecidos à população. A reunião foi coordenada por Aline Crema Fossari, coordenadora do Procon Municipal, e contou com a participação da chefe de gabinete do município, Alana Gatto, além do procurador municipal Dr. Isaac.
Diagnóstico da estrutura e dos desafios
Durante a conversa, os participantes discutiram pontos ligados à estrutura física e administrativa do órgão. Também foram abordados aspectos sobre a legislação vigente e os desafios enfrentados por municípios na defesa dos direitos do consumidor, considerando diferenças de contexto e demandas locais.
De acordo com Aline Crema Fossari, a iniciativa promovida pelo Procon Estadual tem papel relevante para aproximar os órgãos. Ela destacou que, mesmo sem relação hierárquica entre Estado e municípios, o suporte técnico, as capacitações e a troca de experiências podem contribuir diretamente para o fortalecimento do trabalho desenvolvido em Primavera do Leste.
“Aproximação é extremamente importante. As realidades são distintas e muitas vezes os municípios precisam desse apoio técnico, das capacitações e da troca de experiências oferecidas pelo Estado”, afirmou a coordenadora.
Atualizações legais e orientações
O representante do Procon Estadual, Muriel Castro de Amorim, explicou que a visita teve como objetivo realizar um diagnóstico das condições de funcionamento do Procon Municipal. A partir disso, foram identificadas necessidades e avaliadas formas de apoio para a melhoria contínua do serviço prestado à população.
A visita também abriu espaço para tratar mudanças recentes na legislação federal e novos entendimentos jurídicos relacionados ao direito do consumidor. A intenção foi orientar os municípios sobre como atualizar normas e procedimentos internos.
Além do levantamento estrutural, o encontro previu a identificação de ações que podem ser desenvolvidas em parceria. Entre as possibilidades citadas estão iniciativas conjuntas envolvendo o Procon Estadual, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) e os Procons municipais, com capacitações, orientações técnicas e outras medidas para fortalecer a atuação institucional.
Impacto no atendimento à população
Para Aline Crema Fossari, o intercâmbio de informações e experiências é essencial para construir políticas públicas mais eficientes. Ela ressaltou que a troca de conhecimento ajuda na qualificação do órgão e beneficia diretamente a população, que passa a contar com um sistema de defesa do consumidor mais preparado para atender demandas.
A Prefeitura de Primavera do Leste afirmou que segue apoiando ações que contribuam para a qualificação dos serviços públicos e para o fortalecimento das políticas de proteção e defesa dos direitos dos consumidores no município.