Câncer de próstata: INSS dispensa carência de 12 meses para auxílio e aposentadoria por incapacidade

Fachada de agência da Previdência Social com placa do INSS
Fachada de agência da Previdência Social. Imagem ilustrativa. Foto: Marcos Elias de Oliveira Júnior/Wikimedia Commons (CC0)

Homens em tratamento de câncer de próstata que precisam se afastar do trabalho podem pedir benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem cumprir a carência de 12 meses de contribuição. O alerta foi feito pelo próprio INSS nesta semana, dentro da campanha Novembro Azul, mês dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce da doença.

Segundo o instituto, até agosto de 2026 foram concedidos mais de 7 mil benefícios a pessoas com câncer de próstata no país: cerca de 6,5 mil auxílios por incapacidade temporária e aproximadamente 700 aposentadorias por incapacidade permanente.

Quais benefícios podem ser pedidos

O INSS destaca três possibilidades para pacientes oncológicos, conforme a situação de cada segurado:

  • Auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença): para quem precisa ficar afastado do trabalho por mais de 15 dias seguidos. A incapacidade precisa ser comprovada em perícia médica.
  • Aposentadoria por incapacidade permanente: voltada a casos em que a doença, em estágio avançado, impede de forma definitiva o exercício da profissão. Garante renda contínua ao segurado.
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas): pode ser pedido por pacientes que cumpram os requisitos de idade (65 anos ou mais) ou de deficiência de longo prazo e tenham renda familiar por pessoa de até um quarto do salário mínimo. Não exige contribuição à Previdência.

Sem carência, mas com contribuição antes do diagnóstico

Nos dois primeiros casos, a regra geral exige 12 contribuições mensais. Para quem tem câncer, essa carência não é cobrada. Há, porém, uma condição importante: o trabalhador precisa ter contribuído para o INSS antes do diagnóstico da doença, ou seja, ter qualidade de segurado na data em que o problema foi identificado.

Na prática, um trabalhador do comércio, da indústria ou do agronegócio de Primavera do Leste com carteira assinada, ou um contribuinte individual com as contribuições em dia, pode pedir o benefício mesmo com poucos meses de recolhimento, desde que a perícia confirme a incapacidade.

Como pedir o benefício

O pedido é feito pelos canais oficiais do INSS:

  • site ou aplicativo Meu INSS, com login gov.br;
  • telefone 135, a central de atendimento do INSS;
  • agência do INSS em Primavera do Leste, mediante agendamento pelos canais acima.

Tenha em mãos documento de identificação com foto, CPF, carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição e os laudos, exames e atestados médicos que comprovem o diagnóstico e a data em que ele foi feito. O INSS recomenda buscar informações apenas nos canais oficiais e desconfiar de intermediários que prometem agilizar o benefício mediante pagamento.

Endereço e formas de contato da agência local estão reunidos nesta reportagem: INSS em Primavera do Leste: endereço, telefone, e-mail e como pedir benefícios.

Prevenção também conta

O câncer de próstata tem mais chance de tratamento bem-sucedido quando descoberto cedo. Homens com dúvidas sobre sintomas ou exames devem procurar a unidade de saúde mais próxima para avaliação. Em Primavera do Leste, a rede municipal ampliou o atendimento durante a campanha, como mostra esta reportagem sobre o Novembro Azul nos postos de saúde da cidade.

Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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