Álcool ao volante: CCJ do Senado aprova pena de até 10 anos para motorista que matar; texto vai à Câmara

Copos de cerveja sobre balcão de bar, em referência à mistura de álcool e direção
Copos de cerveja em balcão de bar. Imagem ilustrativa. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (arquivo)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que aumenta a pena para o motorista que matar alguém no trânsito depois de consumir álcool ou outras drogas que comprometam a capacidade de dirigir. A punição, hoje de cinco a oito anos de reclusão, passa a ser de seis a dez anos, conforme informou a Agência Brasil.

A aprovação ocorre às vésperas do feriado prolongado da Consciência Negra, na sexta-feira (20), período em que aumenta o movimento nas rodovias que ligam Primavera do Leste a Cuiabá e a outras cidades da região.

O que muda se o projeto virar lei

O texto é o Projeto de Lei 4.668/2020, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), com relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). As principais mudanças são:

  • Homicídio culposo no trânsito com motorista sob efeito de álcool ou drogas: pena passa de 5 a 8 anos para 6 a 10 anos de reclusão.
  • Lesão corporal grave ou gravíssima nas mesmas condições: pena passa de 2 a 5 anos para 3 a 6 anos de reclusão.

A versão original também previa incluir no Código de Processo Penal a possibilidade de prisão preventiva nesses casos. A relatora retirou esse ponto, com o argumento de que a medida exige dolo, isto é, a intenção de cometer o crime, o que não ocorre nos crimes culposos.

Próximos passos

Como a CCJ analisou a proposta em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado, desde que não haja recurso contra essa tramitação. Por enquanto, nada muda: as penas atuais continuam valendo até que o projeto seja aprovado pelos deputados e sancionado.

Números que preocupam

No parecer, a relatora cita dados do Mapa da Segurança Pública de 2025 que apontam alta de 8,9% nas mortes no trânsito entre 2023 e 2025, com 26,1 mil vítimas no ano passado. Ela também menciona o Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito, segundo o qual os acidentes provocam mais de 200 mil internações no país.

Em Primavera do Leste, a combinação de álcool e direção já é alvo de fiscalização. Em uma ação recente, a Polícia Militar levou sete motoristas à delegacia por embriaguez ao volante.

Vai beber? Não dirija

  • Combine antes quem vai dirigir e não consuma bebida alcoólica se for ao volante.
  • Use táxi, transporte por aplicativo ou peça carona a quem não bebeu.
  • Em viagens no feriado, descanse antes de pegar a estrada e respeite os limites de velocidade.
  • Em caso de acidente, acione o Samu (192), os Bombeiros (193) ou a Polícia Militar (190).

Os detalhes da votação estão na reportagem da Agência Brasil.

Loterias

Mega-SenaConcurso 3087 · 17/11/2026
061023254850
Acumulou!
Próximo concurso (19/11/2026): R$ 40.000.000,00
LotofácilConcurso 3832 · 17/11/2026
010305071011121314161718192023
Acumulou!
Próximo concurso (18/11/2026): R$ 5.000.000,00
QuinaConcurso 7170 · 17/11/2026
0307111953
Próximo concurso (18/11/2026): R$ 600.000,00

Ver todas as loterias →

Brasileirão Série A

#TimePJSG
1Escudo do FlamengoFlamengo763442
2Escudo do PalmeirasPalmeiras733439
3Escudo do CruzeiroCruzeiro60347
4Escudo do FluminenseFluminense573413
5Escudo do ParanaenseParanaense54348
6Escudo do BahiaBahia53345
7Escudo do MineiroMineiro51354
8Escudo do SantosSantos48351
9Escudo do BragantinoBragantino47345
10Escudo do São PauloSão Paulo44340
11Escudo do Vasco da GamaVasco da Gama4434-5
12Escudo do CoritibaCoritiba4335-11
13Escudo do BotafogoBotafogo4234-7
14Escudo do MirassolMirassol4135-9
15Escudo do VitóriaVitória3834-16
16Escudo do InternacionalInternacional3834-4
17Escudo do CorinthiansCorinthians3734-6
18Escudo do GrêmioGrêmio3734-9
19Escudo do Clube do RemoClube do Remo2934-20
20Escudo do ChapecoenseChapecoense2134-37
LibertadoresPré-LibertadoresSul-AmericanaRebaixamento

Tabela completa e jogos da rodada →

Equipe editorial do Primavera do Leste Notícias. Cobrimos o dia a dia de Primavera do Leste e região, em Mato Grosso: cidade, agronegócio, política, segurança, saúde, educação, concursos e serviços. As matérias são apuradas a partir de fontes oficiais e revisadas antes da publicação, seguindo a nossa Política Editorial.
Últimas