SUS em MT paga passagem e diária de até R$ 200 para tratamento em outro estado

Avião estacionado junto à ponte de embarque no Aeroporto Internacional de Cuiabá
Avião no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá. Imagem ilustrativa. Foto: Arne Müseler/Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0 DE)

Pacientes do SUS em Mato Grosso que precisam de tratamento especializado que não existe no estado podem ter as passagens e uma ajuda de custo pagas pelo programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o programa faz em média 2 mil atendimentos por mês a pacientes e acompanhantes.

O TFD é um recurso excepcional: só é autorizado depois que a SES esgota as tentativas de oferecer o atendimento na rede pública e conveniada ao SUS dentro de Mato Grosso. O encaminhamento não é automático e depende de indicação médica, documentação e análise técnica.

O que o programa paga

  • Passagens aéreas ou rodoviárias para o paciente e o acompanhante autorizado.
  • Ajuda de custo para alimentação de R$ 200 por dia para cada paciente ou acompanhante, quando há pernoite no local do tratamento.
  • R$ 100 por dia quando não há pernoite.
  • Traslado em caso de óbito fora do estado.

Dos R$ 200 da diária com pernoite, R$ 24,75 vêm do Ministério da Saúde e R$ 175,25 são complemento do governo estadual. Na diária sem pernoite, R$ 8,40 são federais e R$ 91,60, estaduais. De acordo com a SES, Mato Grosso é hoje o estado que mais complementa o valor pago pela União. O governo estadual investe em média R$ 6 milhões por mês no programa, dos quais cerca de R$ 4 milhões vão para passagens aéreas.

Quem pode precisar do TFD

Entre os tratamentos que costumam exigir encaminhamento para outro estado estão:

  • transplantes e acompanhamento de transplantados, especialmente de fígado, rim, coração, pulmão e medula óssea;
  • cardiologia pediátrica;
  • atendimento a pessoas com doenças raras;
  • outras especialidades de média e alta complexidade, conforme avaliação médica.

Os principais destinos dos pacientes são Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. As passagens aéreas são emitidas a partir dos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Alta Floresta, e as rodoviárias saem dos terminais com ônibus interestaduais.

Como dar entrada

A concessão depende da indicação médica para o tratamento especializado, da apresentação da documentação exigida e da comprovação de que o atendimento precisa ser feito fora do estado. Em seguida, o pedido passa por análise técnica e médica da SES-MT, conforme as normas do programa. Em caso de dúvida, o paciente deve procurar a unidade de saúde onde faz o acompanhamento.

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