PRIMAVERA DO LESTE/MT — Refrigerantes, salgadinhos industrializados, balas e outros ultraprocessados deixam de ser indicados para venda nas cantinas das escolas estaduais de Mato Grosso. A orientação consta em um guia publicado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que vale para toda a rede estadual e passa a ser aplicado de imediato.
A medida busca tornar mais saudável a alimentação oferecida a crianças e adolescentes no ambiente escolar. Com isso, a expectativa é reduzir a presença de produtos com excesso de açúcar, sódio, gorduras e aditivos químicos, alinhando a oferta às políticas públicas de saúde e nutrição.
O que a Seduc recomenda vender
No guia, a Seduc orienta que as cantinas priorizem alimentos in natura ou minimamente processados. Entre as opções sugeridas estão frutas, castanhas, sementes, sucos naturais, iogurtes naturais, vitaminas de frutas e sanduíches preparados no local.
Também são citados salgados assados artesanais e bolos caseiros com menor quantidade de açúcar e gordura, como alternativas para substituir itens com menor valor nutricional e maior teor de componentes que prejudicam a saúde.
O que fica desaconselhado ou proibido
O documento lista produtos que não devem ser comercializados nas cantinas da rede estadual. Entre eles estão refrigerantes, refrescos artificiais, salgadinhos industrializados, balas, bombons, chocolates e biscoitos recheados.
O guia também inclui na restrição gelatinas, bebidas à base de xaropes artificiais, alimentos em pó para preparo instantâneo e outros ultraprocessados. A orientação prevê ainda a substituição gradual desses itens por opções com melhor perfil nutricional.
Outra determinação do guia é impedir ações promocionais envolvendo produtos não permitidos. Assim, cantinas não poderão fazer campanhas publicitárias, distribuir brindes, promover ofertas ou patrocinar atividades escolares ligadas a marcas ou alimentos proibidos no espaço escolar.
Alimentação inclusiva nas unidades
O material reforça regras de alimentação inclusiva. As cantinas devem oferecer alternativas adequadas para estudantes com necessidades alimentares específicas, como diabetes, doença celíaca, intolerância à lactose, alergias alimentares e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Na prática, a orientação é garantir acesso a alimentos compatíveis com restrições e condições de saúde dos alunos, para que a alimentação no ambiente escolar respeite essas particularidades.
Fiscalização e responsabilidades
A fiscalização fica a cargo das direções das escolas, com apoio das Diretorias Regionais de Educação (DREs). As unidades devem verificar periodicamente os produtos vendidos, registrar irregularidades e, em caso de reincidência, aplicar sanções previstas nos contratos de uso do espaço.
Nutricionistas da Seduc e das DREs atuarão como suporte técnico e pedagógico, ajudando na classificação dos alimentos e em ações de educação alimentar e nutricional. Esses profissionais, porém, não terão função de fiscalização sanitária ou punição direta.
Já os responsáveis pelas cantinas precisam adequar a oferta conforme o guia, informar de forma clara os itens disponibilizados e seguir as exigências de higiene e segurança alimentar exigidas pelos órgãos competentes.
| Categoria | Exemplos citados no guia |
|---|---|
| Priorizar | Frutas, castanhas, sementes, sucos naturais, iogurtes naturais, vitaminas, sanduíches preparados no local |
| Desaconselhar / Proibir | Refrigerantes, salgadinhos industrializados, balas, chocolates, biscoitos recheados, gelatinas, bebidas com xaropes artificiais e ultraprocessados |
Para moradores de Primavera do Leste, a mudança se reflete na rotina de alunos da rede estadual: a tendência é que a cantina passe a oferecer mais alimentos preparados e menos itens industrializados. A orientação também pretende incentivar hábitos alimentares mais saudáveis desde cedo.